Câmara aprova urgência de projeto para quebrar patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9/2) o regime de urgência para o projeto de lei que propõe a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, ambos da Eli Lilly. A medida, que teve apoio expressivo com 337 votos favoráveis, busca enfrentar o alto custo do tratamento para diabetes tipo 2 e obesidade, facilitando o acesso da população a essas terapias de alta demanda.

Texto agora pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas Com a aprovação da urgência, o trâmite legislativo foi acelerado. O projeto não precisará passar pela análise detalhada das comissões temáticas da Casa, seguindo diretamente para votação no plenário. Isso indica uma priorização política para definir a questão da exclusividade comercial da tirzepatida no curto prazo.

Mounjaro e Zepbound são nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly Os medicamentos em questão utilizam a tirzepatida como princípio ativo. O mecanismo de ação descrito baseia-se na imitação de hormônios intestinais ligados à saciedade, atuando tanto no controle da glicose quanto na redução do apetite. Essa eficácia clínica gerou um aumento significativo na popularidade e na busca pelos fármacos nos últimos anos.

A quebra de patente permite que outros laboratórios produzam o medicamento, o que reduz preços e amplia a concorrência A licença compulsória visa permitir que outros laboratórios farmacêuticos produzam versões do medicamento, quebrando o monopólio atual. A expectativa é que o aumento da concorrência reduza os preços de mercado, viabilizando a incorporação da tirzepatida no Sistema Único de Saúde (SUS) e democratizando o tratamento.

A proposta foi apresentada pelo líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG) O autor do projeto argumenta que, embora essenciais, os medicamentos possuem preços impeditivos para a realidade brasileira. A justificativa central é a necessidade de uma "medicina de massa" capaz de atender a mais da metade da população adulta do país, tornando o custo atual incompatível com a saúde pública.

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